O seu bilhete e as Condições de Transporte a seguir constituem o contrato entre você, o passageiro, e a American Airlines, Inc. ("American"), aplicável a qualquer transporte fornecido pela American (incluindo transporte em empresas parceiras*) entre pontos nos Estados Unidos (incluindo Porto Rico e as Ilhas Virgens Americanas).
O transporte aéreo no exterior é regido pelas tarifas aplicáveis documentadas pelo Departamento de Transporte. Consulte as Regras Gerais de Tarifas Canadenses e as Regras Gerais de Tarifas Internacionais.
A American atuará unicamente como intermediária encarregada de emitir bilhetes, despachar bagagens e efetuar reservas para voos operados por outras linhas aéreas que mantenham acordos comerciais com a American. Outras companhias aéreas podem ter termos e condições diferentes para seus voos. Para obter o documento dos termos e condições, consulte diretamente as outras linhas aéreas.
Por favor, leia cuidadosamente o seu contrato.
*A American oferece serviços compartilhados em voos domésticos operados pelas seguintes empresas: American Eagle Airlines, Inc.; Hawaiian Airlines, Inc.; Alaska Airlines, Inc.; Executive Airlines, Inc. (atuando como American Eagle); Chautauqua Airlines Inc. (atuando como AmericanConnection); Hyannis Air Service (atuando como Cape Air); Horizon Air Industries, Inc (atuando como Horizon Air).
Salvo especificação contrária, as seguintes condições de transporte são para viagens dentro e entre os Estados Unidos, Porto Rico e Ilhas Virgens.
Lojas de Passagens da American - significa qualquer loja de passagens ou escritório de atendimento ao cliente da American Airlines, Inc./ American Eagle ou o escritório de um dos agentes de viagens autorizados.
Bagagem - significa todo artigo, bem ou propriedade pessoal necessários ou apropriados para seu uso, conforto ou conveniência relacionados à viagem, sejam despachados no compartimento de carga, ou levados na cabine de passageiros da aeronave.
Aviso de Bilhete Pré-pago - a notificação entre escritórios de uma empresa ou entre empresas de que uma pessoa comprou e solicitou emissão de transporte pré-pago em um local para outra pessoa em outro local.
Parada - Parada doméstica - uma interrupção deliberada da viagem por mais de 4 horas constitui uma parada doméstica, salvo especificação contrária.
Parada Internacional – uma interrupção deliberada da viagem por mais de 24 horas constitui uma parada internacional, salvo especificação contrária
Bilhete - significa o bilhete do passageiro e o comprovante do recebimento de bagagem, os quais constituem as presentes Condições de Transporte
EUA - os 50 estados federados e o Distrito de Columbia, Porto Rico e as Ilhas Virgens Americanas
Se, logo após a emissão do bilhete e antes que alguma parte dele seja utilizada, uma tarifa aplicável diminuir ou entrar em vigência uma tarifa menor, o comprador será reembolsado com o montante total da diferença entre ambas as tarifas, menos uma taxa pela solicitação do serviço.
Entretanto, esse reembolso será efetuado somente quando não forem realizadas mudanças entre os pontos de origem e destino, nas escalas, voos ou datas exibidos no bilhete original, e, assim que a tarifa for reduzida ou uma nova tarifa for adicionada, sempre que todas as condições da nova tarifa menor forem cumpridas, sem mudanças no código da reserva, assim como em qualquer requisito de reserva ou compra antecipada de bilhete.
Quando se tratar de tarifas reduzidas por períodos limitados de tempo, a American se reservará o direito de recusar esses reembolsos. Para tarifas não reembolsáveis, o passageiro receberá a diferença de tarifas na forma de um voucher de viagem da American não reembolsável, válido para a compra de transporte aéreo na American, e este deverá ser usado dentro de um (1) ano após a emissão.
*Observação: a compra de um Bilhete Pré-pago constitui a compra de um bilhete.
Se a American aumentar o preço do transporte aéreo, serão cobrados adicionalmente:
A American procurará transportar o passageiro e sua bagagem com razoável presteza. Entretanto, os horários exibidos nas guias de itinerários de voos ou em qualquer outro documento não podem ser garantidos e não fazem parte do presente contrato. A American poderá, sem aviso prévio, substituir aviões alternativos e, se for necessário, poderá alterar ou omitir pontos de escala mostrados no bilhete.
Os horários estão sujeitos a modificações sem prévio aviso. A American não se responsabiliza por conexões não realizadas, ou por não operar seus voos de acordo com o horário, ou por alguma mudança no horário de algum voo. Sob hipótese alguma, a American poderá ser responsabilizada por danos especiais, incidentais ou consequentes, que surjam como resultado do que foi mencionado anteriormente.
Na eventualidade de ocorrer um caso de força maior, e sem necessidade de aviso prévio, a American poderá cancelar, excluir, desviar, adiar ou atrasar um voo ou o direito ao transporte ou a uma reserva de acomodação por tráfego, sem incorrer em maiores obrigações frente ao passageiro além de um reembolso involuntário.
O reembolso involuntário dos cupons de voo não utilizados será efetuado na forma original de pagamento, em conformidade com os regulamentos de reembolso involuntário. Ainda assim, a American reserva-se o direito de determinar se assumirá maiores responsabilidades além do reembolso involuntário mencionado acima, pela saída ou chegada de um voo fora do programado.
São considerados Casos de Força Maior:
Se um voo for vendido para além de sua capacidade (isto é, se houver mais passageiros com reservas confirmadas do que assentos disponíveis), e se o embarque for negado a algum passageiro de forma involuntária no aeroporto, o passageiro terá direito a uma compensação pelo impedimento do embarque por parte da American, a menos que:
Em voos da American com mais de 30 assentos, se você estiver qualificado para compensação por embarque negado, será oferecido a você um pagamento igual à soma dos valores de seus bilhetes para seu destino ou primeira parada no total de até 400 dólares. No entanto, se a American não puder disponibilizar "transporte alternativo" (como definido a seguir) para você, a compensação será duplicada, no total de até 800 dólares.
Em voos da American operados com menos de 30 assentos, se você estiver qualificado para compensação por embarque negado, o valor total do cupom em questão será reembolsado (não excedendo 100 dólares) e você será transportado, sem custos, no próximo voo disponível da American Eagle para seu destino ou próxima parada/conexão. O valor total do cupom (não excedendo 100 dólares) será reembolsado, sem considerar a disponibilidade de serviço posterior ou seu horário de chegada nesse serviço ao seu destino ou próxima parada/conexão.
O “valor” de um cupom de voo é a tarifa de ida ou volta dos trechos de voo mostrados nos cupons (incluindo qualquer sobretaxa e taxa de transporte aéreo, menos qualquer desconto aplicável) ao seu destino ou próxima parada programada de quatro horas. “Transporte alternativo” é o transporte aéreo ou outro transporte usado por você que, no momento em que a substituição é feita, é programado para chegar ao seu destino ou à próxima parada programada em até duas horas (para voos domésticos) depois de seu horário de chegada originariamente programado.
Se o passageiro recusar voluntariamente a sua reserva confirmada por solicitação da American, ele poderá receber um vale de transporte válido para viagens com a American. Da mesma forma, se o passageiro estiver autorizado a receber uma compensação pelo impedimento de embarque, ele poderá optar por um vale de transporte válido para viagens com a American. Esses vales de transporte podem ser utilizados unicamente para a compra de bilhetes aéreos da American, e deverão ser utilizados dentro do prazo de um (1) ano a partir da data de emissão.
A aceitação da compensação pelo impedimento de embarque por parte do passageiro libera a American de qualquer outra obrigação maior por não honrar o compromisso da confirmação de reserva.
Mediante solicitação, os representantes de reservas ou agentes de aeroporto orientarão você se seu voo estiver com overbooking no momento em que sua reserva for feita ou durante o processo de check-in no aeroporto.
Será aceita unicamente a bagagem compreendida na seção Definições. Toda bagagem é submetida a inspeções de segurança. A bagagem despachada será aceita unicamente em voos nos quais o passageiro estiver viajando. A American não aceitará bagagem cujo tamanho, peso ou natureza tornem-na inadequada para ser levada em aviões, de acordo com o estabelecido pela American.
Nenhum artigo será aceito como bagagem se pesar mais de 100 libras/45 kg, ou tiver uma dimensão externa total (soma de comprimento, largura e altura) maior que 126 polegadas/32cm. Restrições adicionais se aplicam a alguns voos da American operados em aeronaves menores. Para obter mais informações, contate a American Airlines.
O nome do passageiro deverá estar visível em toda bagagem. Não se poderá registrar uma bagagem com destino a:
Para passageiros que irão despachar bagagem, o tempo limite para o despacho de bagagem são 30 minutos antes da partida para todos os aeroportos nos EUA, Porto Rico e Ilhas Virgens dos EUA, com as seguintes exceções:
| Voos partindo de | Tempo limite de aceitação de bagagem |
|---|---|
| Anchorage, Alaska (ANC) | 40 minutos |
| Atlanta, Georgia (ATL) | 40 minutos |
| Buenos Aires, Argentina (EZE) | 75 minutos |
| Chicago O'Hare, Illinois (ORD) | 40 minutos |
| Dallas/Fort Worth, Texas (DFW) | 40 minutos |
| Denver, Colorado (DEN) | 45 minutos |
| Las Vegas, Nevada (LAS) | 45 minutos |
| Los Angeles, California (LAX) | 45 minutos |
| Miami, Florida (MIA) | 45 minutos |
| Newark, New Jersey (EWR) | 40 minutos |
| Nova York (JFK) | 45 minutos |
| Orlando, Florida (MCO) | 40 minutos |
| San Francisco, California (SFO) | 40 minutos |
| San Juan, Porto Rico (SJU) | 40 minutos |
| St. Croix, U.S Virgin Islands (STX) | 45 minutos |
| St. Thomas, Ilhas Virgens Americanas (STT) | 60 minutos |
| Tampa, Flórida (TPA) | 40 minutos |
| Washington Dulles, Distrito de Columbia (IAD) | 40 minutos |
Somente o titular do recebimento de bagagem poderá recolher a bagagem. A bagagem não será entregue, a menos que sejam feitos os pagamentos correspondentes à American. A American poderá solicitar os comprovantes de recebimento de bagagem. A American não é responsável por determinar se o titular do recebimento de bagagem tem direito ou não à bagagem. Se os comprovantes de recebimento de bagagem forem perdidos, será solicitada uma prova de propriedade antes de entregar a bagagem.
Na eventualidade de a bagagem despachada não chegar no mesmo voo que o passageiro, se fará todo o possível para devolver-lhe sua bagagem em um prazo de 24 horas, em voos dentro dos Estados Unidos, Porto Rico e Ilhas Virgens Americanas. Nossa meta de devolução de bagagens dentro do prazo de 24 horas aplica-se unicamente quando a American for a encarregada de levar o passageiro a seu destino final.
A seguir indicamos alguns dos motivos que nos impediriam de devolver a bagagem no prazo de 24 horas:
A adequação da bagagem de mão será determinada pela American. Cada cliente será limitado a uma bagagem de mão e um item pessoal. Um item pessoal inclui uma bolsa, maleta, laptop ou mochila pequena. A bagagem de mão deve caber sob o assento. Caso seja necessário despachar bagagens de mão, leve consigo itens frágeis ou valiosos, como chaves, medicamentos ou computadores.
Eventualmente, limites adicionais podem ser impostos para bagagens de mão, com base na capacidade de armazenamento da cabine principal da aeronave específica, o que pode resultar no despacho de bagagens de mão na área de embarque. Caso seja necessário despachar bagagens de mão, leve itens frágeis ou valiosos, como chaves, medicamentos ou computadores, na bagagem de mão. Se houver regulamentos governamentais mais restritivos, tais restrições serão aplicadas.
A bagagem de mão deve caber no compartimento de bagagens superior ou sob o assento e não deve exceder 45 polegadas dimensionais (comprimento + largura + altura). A medida linear máxima combinada da bagagem de mão não pode exceder qualquer uma das seguintes medidas: 22" de comprimento x 14" de largura x 9" de altura ou 114 cm (56 x 35 x 23 cm). Todos os itens de mão devem caber sob o assento ou no compartimento de bagagens superior.
Observação: Uma bolsa (que não exceda 45 polegadas dimensionais) contará como bagagem de mão do passageiro.
Em voos da American Eagle, cada cliente é limitado a um item pessoal na cabine, mas seu item de bagagem de mão (não excedendo 45 polegadas dimensionais) será verificado no portão ou na entrada da aeronave.
Itens de bagagem de mão que pareçam muito grandes ou com formato irregular que não caibam sob o assento, no compartimento de armazenamento superior ou no closet ou rack para bagagens não serão aceitos para armazenamento na cabine do passageiro.
Qualquer dispositivo de assistência ou auxiliar na locomoção aprovado para transporte na cabine da American e transportado por passageiro com deficiência qualificado será aceito sem encargos, além dos limites normais de bagagem, desde que tal dispositivo ou auxiliar caiba em um espaço de armazenamento aprovado.
Todas as bagagens deverão ser totalmente armazenadas antes de a aeronave sair do portão.
As Taxas de Despacho de Bagagem se aplicam à primeira e à segunda bagagem despachada. Aplicam-se algumas exceções. Aplicam-se taxas de excesso de bagagem para mais de duas malas despachadas. Aplicam-se taxas de excesso de peso e tamanho em relação a bagagens acima do peso gratuito e permitido. Podem ser cobradas taxas adicionais para Itens especiais ou exceções para taxas de bagagem. Podem ocorrer embargos para despacho de excesso de bagagem e caixas.
Os materiais perigosos não serão aceitos como bagagem, salvo quantidades limitadas de gelo seco e seguindo os regulamentos da American. Consulte Itens Restritos.
As armas de fogo e munições somente poderão ser levadas como bagagem despachada, e submetidas aos regulamentos da American. Consulte Transporte de Armas de Fogo e Munição.
Animais de estimação (apenas gatos e cachorros) serão aceitos como bagagem quando confinados em um contêiner apropriado, conforme as normas e encargos da American. Animais em serviço para detectar explosivos e drogas, bem como cães de busca e resgate serão aceitos na cabine de passageiro, sujeitos às regras e taxas da American. Consulte Animais Domésticos.
Os animais vivos não serão aceitos em voos em conexão com outras companhias aéreas. Algumas restrições se aplicam a alguns voos da American Eagle. Para obter mais informações, contate o departamento de Reserva da American Airlines.
Para voos totalmente dentro dos Estados Unidos, a responsabilidade da American por perda, danos ou entrega atrasada de bagagem despachada, incluindo transferência de bagagem, está limitada ao valor real da bagagem ou a USD 3,300, o que for inferior, exceto se o passageiro declarar um valor superior para perda de bagagem, não excedendo USD 5,000, incluindo a responsabilidade padrão de USD 3,300 por passageiro, além de pagar à American o valor de USD 2 por USD 100 (ou qualquer fração deste) de valor em excesso. A cobertura de valor em excesso não está disponível e não se aplica aos itens a seguir, excluídos de nossa responsabilidade. Consulte Seguro Adicional.
A American não permite os seguintes itens, sejam eles transportados ou sob a forma de bagagem despachada: antiguidades, objetos e obras de arte, livros e documentos, porcelana, computadores e demais equipamentos eletrônicos, software de computador, itens frágeis (incluindo dispositivos para a segurança de crianças/bebês, como carrinhos e cadeirinhas para carro), óculos, óculos de sol com grau, óculos de sol sem grau e todos os outros apetrechos para a visão/olhos e acessórios visuais, sejam as lentes de vidro, plástico ou de outros materiais, peles de animais, relíquias de família, chaves, materiais líquidos, medicamentos, dinheiro, próteses, acessórios cirúrgicos, itens perecíveis, equipamentos fotográficos, de vídeo e ópticos, metais e pedras preciosas ou joias, títulos ou papéis negociáveis, utensílios de prata, amostras, itens exclusivos ou insubstituíveis, ou ainda qualquer outro item de valor semelhante.
A American não aceita o transporte desses itens no interior do avião e nem como bagagem despachada e não assume responsabilidade ou obrigação por tais itens, independentemente de a American estar ciente ou ter conhecimento da presença de tais itens em bagagem despachada ou transferida. Se qualquer um desses itens for perdido, danificado ou atrasado, você não terá direito a qualquer reembolso de acordo com a responsabilidade de bagagens padrão da American, ou sob qualquer cobertura de excesso declarada. Não tente despachar esses itens. Leve-os com você na cabine do passageiro (sujeito a limitações de bagagem de mão).
A American não assume responsabilidade por danos, perdas ou atrasos na entrega de bagagens não aceitas para transporte pela American como bagagens despachadas, nem por itens danificados contidos em bagagens despachadas ou transferidas.
Os clientes com necessidades especiais, viajando com cadeiras de rodas ou outros dispositivos de mobilidade, estão isentos de restrições de responsabilidade por perda, dano ou atrasos nesses itens.
A American não assume responsabilidade por artigos transportados na cabine do passageiro.
A American não assume responsabilidade por danos secundários, como arranhões, desgastes, manchas, ranhuras, cortes e sujeira resultantes do desgaste normal.
A American não assume responsabilidade por instrumentos musicais/itens recreativos/esportivos não apresentados em um estojo com laterais resistentes.
A American não é responsável por danos ao conteúdo se a parte externa do estojo com laterais resistentes não for danificada.
A American não assume responsabilidade por danos ou perda de partes pontiagudas da bagagem, tais como rodas, correias, bolsos, alças para transporte, presilhas para pendurar ou outros itens incluídos na bagagem.
A American não assume responsabilidade por qualquer dano indireto, imprevisto, emergente, punitivo ou especial resultante de perda, dano ou entrega atrasada de bagagem despachada ou transferida, incluindo, sem limitação, danos por receita ou lucros perdidos, perda de uso ou interrupção nos negócios.
A ação legal prevista ou relacionada ao dano, perda ou atraso deverá ser iniciada dentro de dois anos da data do incidente.
Os itens faltando em bagagens despachadas deverão ser informados à American antes que você deixe o aeroporto ou em até 24 horas após o recebimento da mala.
No caso de atraso ou perda, uma reclamação inicial deve ser reportada a um representante da American antes de deixar o aeroporto de destino onde a bagagem foi ou deveria ter sido despachada. Esse relatório inicial deve ser feito no máximo em até quatro horas da chegada do voo no qual o passageiro viajou.
Se a compensação foi feita em decorrência de um atraso ou perda, uma reclamação deverá ser feita por escrito, em formulário fornecido pela American, e deverá ser recebido pela American em até trinta dias após a reclamação inicial apresentada e registrada pela American.
Nenhuma ação deverá ocorrer no caso de danos à bagagem, exceto se a pessoa designada para recebê-la preencher um relatório inicial com a American antes de sair do aeroporto de chegada, ou, no máximo em até 24 horas depois de receber a bagagem, ou dentro de 7 dias, quando a viagem compreender itinerário internacional.
Depois do relatório inicial de dano registrado pela American, a bagagem danificada deverá ser apresentada a American para reparo em até trinta dias, a contar da data em que o registro tiver sido efetuado.
A falha na comunicação de atraso, dano ou de itens faltando em sua bagagem atrasada ou danificada ou conteúdo faltando dentro do limite de tempo prescrito isenta a American de responsabilidade.
Os passageiros que realizarem o check-in de bagagem também devem consultar Tempo Limite para Aceitação de Bagagem acima.
Para voos que partem do Havaí e das Ilhas Virgens Americanas, o horário de check-in recomendado é de pelo menos duas horas antes da partida programada.
Quando a viagem for inteiramente nos Estados Unidos, incluindo Porto Rico e as Ilhas Virgens Americanas, o horário recomendado para check-in é de pelo menos 90 minutos antes da partida com bagagem despachada e de pelo menos 60 minutos antes da partida sem bagagem despachada.
É recomendável reservar um tempo adicional para check-in durante períodos de alta temporada ou quando as operações de voo puderem ser afetadas por condições climáticas.
Os passageiros deverão cumprir os requisitos mínimos de check-in para manter seus assentos no voo no qual estão confirmados.
Assentos pré-reservados estão sujeitos a cancelamento a menos que o passageiro tenha feito o check-in (obtido um cartão de embarque) pelo menos 30 minutos antes da partida programada. Os passageiros tem que estar no portão de embarque pelo menos 15 minutos antes do horário previsto para o voo para manter o assento marcado. A American não garante a designação de assentos específicos na aeronave.
Os produtos opcionais Your Choice vendidos concomitantemente ao trecho cujo bilhete já foi adquirido estão sujeitos ao tempo mínimo de check-in.
A American poderá negar o embarque a um passageiro por diferentes razões, entre as quais:
O Programa Secure Flight da TSA (Administração de Segurança dos Transportes - Transportation Security Administration) exige que a American colete as seguintes informações adicionais de passageiros ao fazer uma reserva para viajar pelo território, em direção a ou partindo dos Estados Unidos, além das reservas para voos internacionais de ponto a ponto operados por empresas aéreas baseadas nos EUA:
O transporte de crianças entre 2 e 11 anos de idade será aceito quando estiverem acompanhadas por um passageiro com pelo menos 16 anos de idade.
Bebês com pelo menos 2 dias de vida e menos de 2 anos de idade serão aceitos se forem acompanhados por um passageiro com pelo menos 16 anos de idade, conforme o que se segue:
Em todos os voos, será cobrada uma tarifa de serviço para crianças desacompanhadas.
Crianças desacompanhadas - uma criança ou um menor com menos de 12 anos não acompanhado no mesmo voo e no mesmo compartimento por um passageiro com pelo menos 16 anos
As crianças desacompanhadas menores de 5 anos não serão aceitas sob nenhuma circunstância.
As crianças desacompanhadas de 5, 6 ou 7 anos de idade serão aceitas unicamente em voos sem escalas, e devem estar acompanhadas por um dos pais ou um adulto responsável até que o menor tenha embarcado na aeronave**. O menor deverá ser recebido por um dos pais ou um adulto responsável na cidade de destino final.
** Observação: Os menores desacompanhados entre 5 e 7 anos de idade não serão aceitos em voos que envolvam troca de aeronave, sem que se mude o número de voo.
Os menores desacompanhados de 5, 6 ou 7 anos de idade não serão aceitos em certos voos da American cuja operação não requeira a presença de auxiliares de voo. Para obter mais informações, você poderá entrar em contato com o departamento de reservas da American.
Os menores desacompanhados entre 8 e 11 anos de idade serão aceitos e transportados em voos com escalas ou com conexões. A reserva deve estar confirmada até o destino final. O menor deve estar acompanhado por um dos pais ou por um adulto responsável até que embarque na aeronave de saída. Da mesma forma, o menor deve ser recebido por um dos pais ou adulto responsável na cidade de destino final.
A American não aceita menores desacompanhados se os itinerários incluírem uma conexão de/para outra companhia aérea, envolvendo voos compartilhados e parceiros da oneworld.
A American não aceitará reservas ou se recusará a transportar um menor não acompanhado quando o voo de conexão for o último voo em operação para a cidade de destino final.
Na eventualidade de produzir-se alguma modificação no programa de voos, a American poderá negar o embarque a um menor desacompanhado que tenha reservas cujo itinerário se veja afetado por circunstâncias que tornem possível que o menor não chegue a pegar sua conexão e, por conseguinte, veja-se obrigado a requerer uma hospedagem para passar a noite.
Alguns bilhetes são não-reembolsáveis. Se você possui um bilhete reembolsável, a American emitirá o reembolso da seguinte forma:
Se não se utilizou nenhuma parte do bilhete, será reembolsado o valor pago pelo passageiro, de acordo com as regras da tarifa comprada.
Se parte do bilhete foi utilizada, o reembolso será a diferença entre a tarifa paga e a tarifa pelos trechos de voo que realmente foram utilizados, segundo o estabelecido pelas regras aplicáveis.
Além disso, se o bilhete a ser reembolsado já não estiver válido para transporte, será cobrada uma taxa pelo serviço no momento de emissão do reembolso do bilhete. Essa taxa pelo serviço será cobrada deduzindo a taxa pelo serviço do montante que seria reembolsado. Os bilhetes serão reembolsados unicamente no nome do titular do bilhete, com as seguintes exceções:
Uma vez iniciada a viagem, não serão aceitas solicitações de reembolso por tarifas mais econômicas que tenham surgido.
A American Airlines fará o possível para processar os reembolsos dentro dos prazos estabelecidos a seguir, uma vez recebida toda a documentação pertinente.
No caso dos bilhetes impressos em papel e dos bilhetes eletrônicos comprados dentro dos Estados Unidos com cartão de crédito ou em espécie, os reembolsos serão emitidos dentro do prazo de 7 dias úteis a partir do recebimento da informação requerida. O reembolso de um bilhete pago com cartão de crédito pode levar até três ciclos de faturamento antes de aparecer na conta. Por isso, o passageiro deve entrar em contato diretamente com sua empresa de cartão de crédito para verificar o abono do reembolso. Os bilhetes comprados mediante cheque serão reembolsados em um prazo de 20 dias a partir da data em que recebermos a informação pertinente.
Reembolsos de bilhetes eletrônicos emitidos no Brasil, podem ser solicitados entrando em contato com nossas lojas ou via carta através do seguinte endereço:
Para bilhetes emitidos nos Estados Unidos, e possível solicitar o reembolso na página www.refunds.aa.com ou via carta, enviando ao seguinte endereço:
Nem todas as solicitações de reembolso poderão ser atendidas nos prazos anteriormente indicados. Por exemplo, o reembolso de bilhetes extraviados exige um período de 90 dias para nos certificarmos que o bilhete não tenha sido encontrado e utilizado.
Os bilhetes com modificações (por exemplo, um cliente compra um bilhete de Primeira Classe, mas termina viajando na cabine de Classe Econômica) requerem que verifiquemos o itinerário e a classe de serviço na qual o passageiro viajou, e isso pode levar até 45 dias.
Os bilhetes comprados fora dos Estados Unidos exigem um tratamento especial, já que devemos nos certificar que a taxa de troca tenha sido calculada corretamente.
O reembolso de bilhetes comprados mediante cartão de crédito será reembolsado únicamente na conta do cartão de crédito.
Alguns reembolsos exigem o pagamento de uma taxa pelo serviço de reembolso, como é o caso dos bilhetes extraviados.
A American não assumirá nenhuma responsabilidade por danos especiais, incidentais ou consequentes, que surjam como resultado de circunstâncias nas quais não cumpramos nosso objetivo de processar os reembolsos.
Para garantir um procedimento rápido de reembolso, você deverá enviar toda a documentação e as informações necessárias, incluindo:
Caso haja necessidade de reembolso devido a um problema de operação ou de transporte da American Airlines, o seguinte reembolso será feito diretamente ao passageiro:
A American Airlines não é obrigada a reembolsar qualquer parte de um bilhete que não represente uma reserva confirmada em um voo da AA com irregularidade de horário, a menos que esse bilhete tenha sido emitido pela empresa.
Quer o reembolso seja voluntário ou não, a American reserva-se o direito de recusar qualquer tipo de reembolso em moedas diferentes da moeda utilizada para a compra do bilhete, ou em um país diferente do país em que o bilhete foi comprado.
Os seguintes produtos e serviços opcionais serão elegíveis para um reembolso se você não conseguir usar o produto ou nao receber o serviço devido à recusa de embarque (seja voluntária ou involuntária) causada por um voo com sobrevenda. Se o produto e/ou serviço foi prestado em um voo alternativo, nenhum reembolso será fornecido.
Produtos opcionais e serviços potencialmente impactados por sobrevendas incluem, porém não se limitam a:
Se o produto opcional ou serviço atende a elegibilidade acima e deseja apresentar um pedido de reembolso, favor enviar seus documentos originais para a American Airlines para o endereço dos Estados Unidos a seguir:
Por correio normal:
American Airlines Inc.
Passenger Refund Services
P.O. Box 200025
El Paso, Texas 88520-0025
Ao enviar a solicitação de reembolso, inclua:
Os bilhetes extraviados serão reembolsados unicamente se o passageiro pagar a taxa pelo serviço, tal como está especificado na solicitação de reembolso de bilhete extraviado, mediante o qual o passageiro concorda em reembolsar a favor da American o montante do bilhete, se este acabar sendo utilizado por outra pessoa.
Para poder transportar um passageiro, esse deverá apresentar um bilhete válido. Os cupons do bilhete serão utilizados unicamente na ordem sequencial em que foram emitidos originalmente. Se um cupom do bilhete em papel não for utilizado deverá ser apresentado anexado ao recibo do passageiro. A American pode, a seu juízo, confiscar qualquer bilhete que tenha sido alterado, partido ou emitido de forma incorreta, que tenha sido utilizado de uma forma inadequada ou que tenha sido apresentado por uma pessoa que não seja a titular do bilhete.
Os bilhetes somente podem ser utilizados, reemitidos ou reembolsados pelo titular do bilhete. A menos que se indique o contrário, os bilhetes não são transferíveis. A American não está obrigada a honrar ou reembolsar um bilhete apresentado por outra pessoa.
A menos que se especifique o contrário, os bilhetes são válidos por um ano a partir da data em que o bilhete foi utilizado inicialmente, ou, se não foram utilizados, a partir da data em que foram comprados.
Os bilhetes são válidos unicamente se forem utilizados de acordo com os termos e condições de venda. Os termos e condições de venda incluem, mas não se limitam a:
A menos que a American ou seus representantes autorizados reemitam o bilhete uma vez pagas todas as taxas correspondentes, ou que um representante autorizado da American autorize por escrito uma exceção a uma restrição aplicável, um bilhete perderá a validade:
A American proíbe especificamente as seguintes práticas:
Bilhetes encadeados: A combinação de duas ou mais tarifas com desconto de ida e volta de ponto a ponto com o propósito de escapar das exigências de estadia mínima.
Desperdício de bilhetes: O uso de tarifas com desconto de ida e volta para viagens de ida somente
Bilhete para cidade oculta/ponto posterior: A compra de itinerários de um ponto anterior ao ponto de origem real do passageiro, ou até um ponto para além do destino real do passageiro.
Reservas duplicadas e impossíveis/ilógicas: reservas duplicadas ou impossíveis/ilógicas da American Airlines são proibidas sem autorização prévia da American Airlines. Uma reserva duplicada ou impossível/ilógica inclui, entre outras, reservas para o mesmo passageiro em voos na mesma data, ou em torno da mesma data, entre uma ou mais origens e/ou destinos idênticos ou próximos (como JFKDFW e LGADFW ou DFWLAX e DFWONT), ou reservas com conexões cujo horário de partida é anterior ao voo de chegada.
Reservas fraudulentas, fictícias e abusivas: reservas fraudulentas, fictícias e/ou abusivas são proibidas. Esses tipos de reservas são definidas como reservas feitas sem solicitação ou em nome do passageiro ao qual foram atribuídas. Além disso, é vedado fazer reservas para guardar ou bloquear assentos com o propósito de obter tarifas mais baixas, inventário de prêmio AAdvantage ou upgrades que não estariam disponíveis em outro caso, ou para burlar qualquer regra de tarifa ou política da American Airlines, sem autorização da American Airlines.
Se um bilhete for invalidado pelo não cumprimento dos termos e condições de venda por parte do passageiro, a American pode, a seu juízo:
Quando um passageiro liga para nossos escritórios de reservas ou vai a uma de nossas lojas de passagens, nossos agentes oferecem-lhe a tarifa mais econômica disponível (à exceção das tarifas exclusivas de Internet) para as datas e horários que o passageiro especificou. No caso de que não lhe seja oferecida uma tarifa mais econômica disponível, a responsabilidade da American limita-se à diferença entre a tarifa oferecida e a tarifa mais econômica disponível que o passageiro autorizar nesse momento.
Quando o passageiro fizer sua reserva por telefone, a tarifa oferecida será mantida e garantida por um período de 24 horas ou até 23:59 do dia seguinte - o que lhe der mais tempo para decidir. Se o passageiro decidir fazer alguma mudança no itinerário dentro desse período, o preço do bilhete poderá variar.
A American fará o possível para oferecer aos passageiros com necessidades especiais um serviço digno, profissional e cortês a todo momento. Contamos com um grupo de empregados que regularmente avalia a qualidade de nossos serviços com grupos especializados nesse tema.
O departamento de Reservas da American conta com uma equipe de Coordenadores de Assistência Especial, que trabalha de forma conjunta com passageiros que manifestam ter alguma necessidade especial. O representante de reservas que responde à chamada inicial transfere a chamada ao Coordenador de Assistência Especial, que eventualmente poderá retornar a chamada ao passageiro.
Para que os passageiros com necessidades especiais possam acompanhar suas coordenações de assistência, colocamos à sua disposição um número de telefone que os colocará em contato com o escritório dos Coordenadores de Assistência Especial. Além disso, o pessoal do aeroporto e os tripulantes do voo são informados sobre todas as solicitações de assistência especial.
A American bloqueia um número limitado de assentos em todos os aviões com a finalidade de alocar os passageiros que manifestam ter uma necessidade especial. Da mesma forma, em certas circunstâncias, podem ser designados assentos contíguos para que nossos clientes com necessidades especiais possam viajar acompanhados da pessoa encarregada de seus cuidados.
A American aceitará transportar dispositivos de assistência motorizados e não motorizados. Quando for necessário, desarmaremos e armaremos cadeiras de rodas ou outros dispositivos de assistência.
A American Airlines e a American Eagle disponibilizarão um espaço especial para guardar uma cadeira de rodas desmontável de um passageiro na cabine de cada avião.
Esse serviço é oferecido com base na prioridade de chegada, e tem prioridade sobre qualquer outra bagagem ou artigo de mão de qualquer outro cliente que embarque no voo na mesma cidade, sempre que o cliente cumprir com os procedimentos de pré-embarque.
Os espaços para guardar dispositivos de assistência não podem ser pré-reservados, mas a American aceita cadeiras de rodas de mão, sempre que estas fiquem sob o assento ou no compartimento superior de bagagem. As cadeiras de rodas/cadeiras motorizadas não desmontáveis serão aceitas como bagagem despachada.
Esses artigos podem ser registrados no balcão principal ou na sala de embarque. A American oferece um serviço especial de cadeira de rodas que permite aos passageiros despachar sua cadeira de rodas na sala de embarque e recebê-la no portão de chegada, sem nenhum custo adicional.
Embora o recebimento da cadeira de rodas na cidade de conexão possa ser coordenado, recomendamos que ela seja despachada até o destino final. O tempo adicional que se requer para receber e tornar a registrar sua bagagem na cidade de conexão pode comprometer a possibilidade do passageiro realizar a conexão.
A American tem suas próprias cadeiras de rodas e nossos representantes lhe oferecerão o serviço de cadeiras de rodas nos aeroportos de conexão. É importante que o passageiro solicite esse serviço ao fazer sua reserva.
Os dispositivos de assistência aprovados para ir na cabine não são contados como parte do limite permitido de bagagem gratuita, e tampouco são descontados do limite de artigos de mão que o passageiro pode levar a bordo.
Mediante prévia solicitação, nossos passageiros com necessidades especiais poderão ser embarcados e poderão acomodar-se em seus assentos antes do embarque geral. Para aqueles passageiros que não podem caminhar, colocamos à disposição uma cadeira de rodas especial para o corredor do avião, e equipamos nossos aviões com assentos no corredor especialmente projetados com braços móveis, o que facilitará o acesso dos passageiros aos assentos.
A American Airlines oferece suplementos de oxigênio terapêutico a bordo, sempre que houver disponibilidade. Esse serviço não é oferecido em voos da American Eagle. Os coordenadores de assistência especial do departamento de reservas coordenam esse serviço, sempre que for solicitado com 48 horas de antecedência. O passageiro deverá apresentar uma prescrição médica que indique a proporção de litros por minuto. Será cobrada uma taxa pelo serviço.
Em todos os aeroportos temos empregados especialmente treinados para agirem como funcionários locais para a solução de reclamações, e que estão disponíveis durante os horários de operação. Além disso, um funcionário para a Solução de Reclamações Corporativas estará à disposição dos funcionários locais 24 horas por dia, os sete dias da semana.
Os produtos e serviços “Your Choice” podem ser comprados separadamente ou em pacotes, a critério do viajante. Os produtos e/ou serviços "Your Choice" podem ser comprados para uso concomitante com um voo da American Airlines. Os termos e condições específicos constam neste documento por referência e podem ser encontrados na página de cada produto ou serviço "Your Choice" com um clique no link ao lado dos produtos relacionados abaixo.
| Produto/Serviço Your Choice | Link para as informações do produto |
|---|---|
| Preferred Seats | http://www.aa.com/i18n/fragments/merchandising/seats/selectSeatsTerms.jsp |
| Alteração de Voo Confirmada | http://www.aa.com/i18n/urls/yourChoice_flightChange.jsp |
| Embarque no Grupo 1 | http://www.aa.com/i18n/urls/yourChoice_group1.jsp |
| Mileage Multiplier | http://www.aa.com/i18n/urls/yourChoice_mileageMultiplier.jsp |
| Internet a Bordo | http://www.aa.com/i18n/urls/yourChoice_internetAccess.jsp |
| Five Star | http://www.aa.com/i18n/urls/yourChoice_fivestar.jsp |
| One Day Pass do Admirals Club | http://www.aa.com/i18n/urls/yourChoice_admiralsClub.jsp |
| Pacotes de flexibilidade e embarque | http://www.aa.com/i18n/urls/yourChoice_bnfp.jsp |
Tempo Mínimo de Check-in
Os clientes devem cumprir com os requisitos mínimos de check-in para reter seus assentos no voo no qual estejam confirmados.
Assentos pré-reservados estão sujeitos a cancelamento, a não ser que o check-in tenha sido feito pelo menos 30 minutos antes do horário de embarque (com retirada do cartão de embarque). É necessário estar presente no portão de embarque e pronto para partir pelo menos 15 minutos antes do horário de partida programado, para que sua reserva e o assento sejam mantidos. A American não garante que assentos específicos nas aeronaves serão providenciados.
Os produtos opcionais Your Choice vendidos concomitantemente ao trecho cujo bilhete já foi adquirido estão sujeitos ao tempo mínimo de check-in.
Os agentes do Departamento de Reservas da American Airlines e da American Eagle informarão quando será necessário que o passageiro transfira-se de uma aeronave a outra, mesmo quando o número de voo permanecer o mesmo.
Os agentes de reservas da American Airlines e da American Eagle poderão oferecer aos passageiros toda a informação relacionada à frota de aviões da American Airlines e da American Eagle, como, por exemplo, a configuração da aeronave, o tamanho dos assentos, ou o grau de inclinação do assento. Da mesma maneira, através de nossa página na Internet, essas informações poderão ser obtidas.
Nosso serviço de atendimento ao cliente atende a comentários e inquietações não resolvidas de nossos passageiros. Esse serviço encarrega-se de responder cada uma das reclamações apresentadas por nossos clientes em um prazo de 60 dias.
O setor de Relacionamento com o Cliente pode ser contatado como se segue:
Correio nos EUA
American Airlines Customer Relations
P.O. Box 619612 MD 2400
DFW Airport, TX 75261-9612
Correio expresso
American Airlines Customer Relations
4255 Amon Carter Blvd. MD 2400
Fort Worth, TX 76155-2603
Email para Serviços ao Cliente AA
A American Airlines e a American Eagle informarão de forma oportuna e frequente aos passageiros sobre os cancelamentos, atrasos e desvios que afetem seus voos, e farão o possível para fornecer as informações disponíveis sobre a duração dos atrasos e, na medida do possível, a hora estimada para a saída do voo.
Não somos responsáveis por qualquer dano especial, emergente ou imprevisto se não cumprirmos com este compromisso.
Quando cancelamentos ou atrasos importantes forem provocados, os passageiros serão transferidos para o voo seguinte que apresente assentos disponíveis. Se o atraso ou cancelamento for originado por uma situação que poderia ter sido controlada e, como consequência, não tivermos podido levar o passageiro a seu destino final na data programada, ofereceremos ao passageiro uma hospedagem razoável, sempre que houver disponibilidade.
Em casos extremos, é possível que um voo desviado seja cancelado enquanto ainda se encontrar na cidade para o qual foi desviado. Nesse caso, o passageiro será transferido ao voo seguinte da American Airlines ou da American Eagle em que houver assentos disponíveis, ou, em alguns casos, será transferido para um voo de outra companhia aérea ou a alguma outra companhia de transporte. Se a American não conseguir transferir o passageiro, lhe oferecerá uma hospedagem razoável por essa noite, sempre que houver disponibilidade.
A American Airlines e a American Eagle oferecem uma série de serviços para os clientes cujos voos estiverem atrasados, com a finalidade de manter a segurança e bem-estar de certos passageiros, tais como passageiros com necessidades especiais, menores desacompanhados, passageiros da terceira idade ou outros a quem possam ser oferecidos tais serviços, segundo suas necessidades especiais.
No caso extraordinário de ocorrer um atraso prolongado enquanto os passageiros se encontrem a bordo, a American fará todo o possível para satisfazer as necessidades essenciais de comida (barra de cereais como Nutri-Grain®), água, serviços higiênicos e assistência médica básica.
Não assumimos nenhuma responsabilidade por danos especiais, incidentais ou consequentes no caso de não podermos cumprir com esse objetivo.
Nenhum agente, empregado ou representante da American tem a permissão de alterar, modificar ou revogar as cláusulas contidas nas presentes Condições de Transporte, a menos que um funcionário autorizado da American o autorize por escrito.
Será publicado um boletim anual dos prêmios utilizados, tanto na página Internet aa.com, como nos Boletins de Noticias do Programa Aadvantage®.
A American Airlines e a American Eagle colocarão seu Plano de Atendimento ao Cliente à disposição das companhias aéreas domésticas parceiras e, na medida do possível, cuidarão para que tais companhias aéreas associadas ofereçam níveis comparáveis de serviço.